A assembleia legislativa do Maranhão aprovou na sessão plenária desta quarta feira (21) em segundo turno o projeto de lei 558/ 2021 de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD) que visa proibir a instalação de banheiro multigenero em ambientes públicos e privados no Maranhão
A matéria vai a sanção governamental e define que o espaço só será de uso comum dos dois gêneros quando o estabelecimento dispuser apenas de um banheiro
Fica determinado ainda de acordo com o projeto que já havendo instalação desse tipo sendo no público ou privado deverá ser readequado com a indicação do gênero de cada um
