Hospitais privados e filantrópicos poderão prestar de atendimento especializado para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, em contrapartida, realizar o abatimento de dívidas tributárias com o governo federal.
O objetivo é reduzir a fila de espera. A expectativa é que os primeiros atendimentos por meio desse novo instrumento sejam feitos a partir de agosto deste ano.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) em cerimônia com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad.
Quem não tiver dívidas, poderá receber um crédito tributário para abater no pagamento de impostos. Esse valor estará limitado a R$ 750 milhões por ano.
Segundo o Ministério da Saúde, o abatimento de dívidas valerá a partir de 2026, no limite de R$ 2 bilhões por ano (incluindo o uso de créditos tributários). As empresas poderão cadastrar os valores em 2025, e abatê-los a partir do próximo ano
- O programa prevê a contratação de clínicas particulares, ampliação dos turnos nos hospitais públicos, carretas com atendimento móvel e transporte de pacientes até os serviços.
- A adesão dos hospitais privados será feita mediante negociação com o Ministério da Fazenda.
- Há previsão de realização de mutirões e de telessaúde. A promessa é de até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano
- Fonte: G1
