O Tribunal de Justiça Eleitoral do Maranhão (TRE- MA) determinou a retirada de um vídeo publicado em um perfil de Instagram por considerar que o conteúdo tenha caráter eleitoral irregular com o objetivo de atacar a imagem do pré candidato Orleans Brandão (MDB)
A decisão aponta que a publicação utilizava inteligência artificial para simular um diálogo fictício envolvendo o próprio político.
De acordo com a relatoria, o material se enquadra no formato conhecido como Deepefke e apresentava nítida intenção de macular a imagem do pré candidato Orleans Brandão, além de descumprir regras eleitoral ao não informar o conteúdo sintético.
Na decisão, a justiça eleitoral também reconheceu que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipado negativa.
Diante disso foi concedido liminar determinando a remoção do vídeo no prazo de até 24 horas sob pena de multa diária de 5 mil.
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